O que é?

O Direito Imobiliário é o ramo do direito privado que regula as relações jurídicas envolvendo bens imóveis. Ele abrange uma vasta gama de situações, como a compra e venda, a locação, a posse, a propriedade, o financiamento e as garantias. Além disso, trata das normas de registro de imóveis, do direito de vizinhança e das questões condominiais, sendo essencial para conferir validade e segurança a qualquer negócio que tenha um imóvel como objeto.

Como o Emerenciano e Senesi pode nos ajudar?

A aquisição ou a gestão de um imóvel representa um investimento significativo que exige máxima atenção aos detalhes para evitar prejuízos e litígios futuros. O escritório Emerenciano e Senesi oferece uma assessoria jurídica completa para garantir a total segurança das suas operações imobiliárias.

Nossa atuação começa com uma rigorosa auditoria legal (due diligence), na qual analisamos a matrícula do imóvel, as certidões dos vendedores e a situação fiscal da propriedade para assegurar uma transação livre de dívidas ou embaraços. Cuidamos da elaboração e da análise de todos os instrumentos necessários, como contratos de promessa de compra e venda, escrituras públicas, contratos de locação residencial ou comercial e de permuta, sempre com cláusulas claras que protegem seus interesses.

Além do suporte em transações, oferecemos assessoria especializada na regularização de imóveis por meio de usucapião, inventários, adjudicação compulsória e na defesa em ações possessórias. Atuamos também em questões relacionadas a loteamentos, incorporações imobiliárias e direito condominial, prestando consultoria para construtoras e condomínios, e defendendo os direitos de adquirentes e moradores em caso de vícios construtivos ou conflitos. Nosso objetivo é proporcionar a tranquilidade necessária para que você possa focar no que realmente importa: seu patrimônio e seus projetos.