O que é?

O Direito da Saúde é um ramo especializado que trata das normas e das relações jurídicas envolvendo a saúde humana. Ele se fundamenta no artigo 196 da Constituição Federal, que define a saúde como um “direito de todos e dever do Estado”. Essa área atua na interface entre pacientes, planos de saúde, hospitais, profissionais de saúde e o Sistema Único de Saúde (SUS), regulando desde a cobertura de tratamentos e medicamentos até a responsabilidade por erros médicos, garantindo que a vida e a dignidade do paciente sejam sempre a prioridade.

Como o Emerenciano e Senesi pode nos ajudar?

Em momentos de fragilidade, a negativa de um tratamento ou a burocracia não podem ser obstáculos ao seu bem-estar. O escritório Emerenciano e Senesi possui uma equipe especializada e sensível às urgências da área da saúde, atuando de forma ágil para defender o direito dos pacientes e garantir o acesso rápido aos cuidados necessários.

Nossa atuação é focada em resolver os principais conflitos enfrentados pelos pacientes. Lidamos com negativas indevidas de cobertura por parte dos planos de saúde, seja para cirurgias, exames de alta complexidade, medicamentos de alto custo (incluindo os de uso off-label ou importados), ou tratamentos contínuos como quimioterapia e terapias para condições raras. Através de medidas liminares, buscamos obter autorizações judiciais em questão de dias, assegurando que o tratamento não seja interrompido ou adiado por questões administrativas.

Além disso, atuamos para garantir que o Poder Público (SUS) cumpra seu dever de fornecer medicamentos e tratamentos não disponíveis na rede privada. Também prestamos assessoria em casos de reajustes abusivos de mensalidades, especialmente para idosos, e em situações de responsabilidade civil por erro médico. O nosso compromisso é ser a voz do paciente, utilizando todo o conhecimento técnico para transformar a angústia de uma negativa na segurança de um direito efetivado.