O que é?

Direito da Saúde é um ramo especializado que trata das normas e das relações jurídicas envolvendo a saúde humana. Ele se fundamenta no artigo 196 da Constituição Federal, que define a saúde como um “direito de todos e dever do Estado”. Essa área atua na interface entre pacientes, planos de saúde, hospitais, profissionais de saúde e o Sistema Único de Saúde (SUS), regulando desde a cobertura de tratamentos e medicamentos até a responsabilidade por erros médicos, garantindo que a vida e a dignidade do paciente sejam sempre a prioridade.

Como o Emerenciano e Senesi pode nos ajudar?

Atuamos na defesa dos direitos de pacientes e profissionais da área da saúde, com foco em demandas envolvendo negativa de cobertura por planos de saúde e falhas na prestação do serviço público de saúde.

Nossa atuação é voltada à garantia do acesso a tratamentos, exames, medicamentos e procedimentos essenciais, buscando respostas rápidas e eficazes tanto na esfera judicial quanto extrajudicial.

• Ações contra planos de saúde por negativa de cobertura de exames,
• cirurgias, medicamentos, tratamentos ou internações;
• Demandas judiciais para fornecimento de medicamentos ou tratamentos
  pelo SUS;
• Ações para liberação de procedimentos urgentes ou de alto custo;
• Consultoria e elaboração de pareceres sobre contratos de plano de saúde;
• Consultoria à clínicas médicas;
• Atuação em casos de reajustes abusivos ou cancelamento indevido de
  planos;
• Defesa de direitos de pessoas com doenças raras, crônicas ou em situação
  de urgência médica;
• Representação em mandados de segurança e tutelas de urgência para
  garantir atendimento imediato.

Nosso compromisso é assegurar o acesso à saúde como direito fundamental, enfrentando abusos e omissões que comprometam a vida e o bem-estar dos nossos clientes.